Para muitos pacientes, o acesso a medicamentos de alto custo é uma questão de saúde e qualidade de vida. Infelizmente, a cobertura desses tratamentos pelos planos de saúde ainda é uma batalha comum, especialmente em casos em que o medicamento não está incluído no rol de procedimentos da ANS. Esse artigo traz orientações para quem busca assegurar esse direito e como proceder em caso de negativas.
O Que Diz a Lei Sobre Medicamentos de Alto Custo?
A legislação brasileira garante que planos de saúde devem cobrir tratamentos considerados essenciais para a saúde do paciente, independentemente do custo. A recomendação do médico é um dos elementos fundamentais para reivindicar essa cobertura, especialmente quando o medicamento prescrito é indispensável para tratar uma condição grave ou crônica. Mesmo que o medicamento não esteja listado no rol da ANS, é possível garantir o fornecimento pelo plano de saúde.
Quando o Plano de Saúde Pode Negar a Cobertura?
Negativas de cobertura são comuns, e as justificativas podem variar, sendo as mais comuns:
- Medicamento fora do rol da ANS: Muitos planos se baseiam na lista de cobertura mínima exigida pela ANS, mas o rol é uma referência básica, e a ausência de um medicamento específico não exime o plano de fornecer tratamentos necessários.
- Carência contratual: Em alguns casos, o plano pode alegar que o beneficiário ainda está em período de carência.
- Medicamentos considerados experimentais: Alguns medicamentos de alto custo, especialmente os mais recentes, podem ser considerados experimentais, e o plano pode se recusar a cobrir a medicação com base nessa justificativa.
Como Lutar Pelo Direito ao Fornecimento do Medicamento?
Se o plano de saúde se recusar a cobrir um medicamento de alto custo, existem algumas medidas que podem ser adotadas:
- Obtenha um Laudo Médico Detalhado: O médico deve fornecer um laudo que explique claramente a necessidade do medicamento, detalhando o diagnóstico e os riscos de não seguir o tratamento prescrito. Esse laudo será fundamental para embasar o pedido de cobertura.
- Solicite a Cobertura por Escrito: Faça o pedido formal ao plano de saúde e guarde todos os documentos que comprovem a solicitação.
- Busque Suporte Jurídico: Muitos pacientes obtêm sucesso ao recorrer ao Judiciário. A Justiça brasileira tem se mostrado favorável ao fornecimento de medicamentos de alto custo, especialmente quando há comprovação de que o tratamento é essencial e a prescrição médica é clara e fundamentada.
Direito à Saúde: Um Direito Fundamental
A saúde é um direito constitucional, e a negativa de cobertura de um medicamento necessário pode ser entendida como uma violação desse direito. O Judiciário brasileiro, em diversos casos, reforça que a recomendação médica é soberana, pois apenas o médico tem o conhecimento técnico e a visão completa do quadro clínico do paciente.
Por Que Contratar um Advogado Especialista no Direito à Saúde?
Contratar um advogado especializado em direito à saúde pode fazer toda a diferença quando se trata de garantir o acesso a medicamentos de alto custo. Esse profissional conhece a legislação específica e tem experiência com as estratégias jurídicas mais eficazes para contestar negativas de cobertura por parte dos planos de saúde.
Quando o assunto é garantir o direito à saúde e o acesso a medicamentos de alto custo, o Negreiros Advogados é o aliado certo. Com especialização em direito à saúde e vasta experiência em lidar com negativas de cobertura, nossa equipe conhece a legislação específica e está pronta para agir rapidamente em defesa dos direitos dos pacientes.
Conclusão
O fornecimento de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde é uma questão essencial para muitos pacientes que buscam tratamento adequado e de qualidade. Caso enfrente uma negativa de cobertura, não hesite em buscar orientação jurídica para garantir esse direito. Na Negreiros Advogados, temos experiência em defender o direito à saúde e estamos prontos para auxiliar você em cada etapa desse processo. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar.
