A abdominoplastia, conhecida como cirurgia de retirada de pele na região abdominal, é um procedimento que vai muito além da estética. Para muitas pessoas, especialmente aquelas que passaram por uma perda de peso significativa, o excesso de pele pode causar desconforto físico, problemas de higiene, lesões na pele e até afetar a autoestima. E o mais importante: essa necessidade não é exclusiva para quem passou pela cirurgia bariátrica. Mesmo sem essa intervenção, você pode ter direito a realizar a abdominoplastia, tanto pelo plano de saúde quanto pelo SUS.
Seus Direitos à Abdominoplastia Mesmo Sem a Bariátrica
A legislação e os entendimentos dos tribunais garantem que a abdominoplastia seja oferecida quando o excesso de pele afeta a saúde, independentemente de o paciente ter feito ou não uma cirurgia bariátrica. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por exemplo, determina que os planos de saúde cubram procedimentos de retirada de pele nos casos em que há riscos à saúde do paciente, seja em razão de infecções frequentes, dificuldades de mobilidade ou até problemas psicológicos decorrentes desse excesso de pele.
Ainda assim, é comum que os planos de saúde tentem argumentar que a cirurgia é meramente estética para negar a cobertura. Essa postura é considerada abusiva e injusta, já que a abdominoplastia é necessária para devolver qualidade de vida ao paciente e não apenas para melhorar sua aparência. Em muitos casos, essa negativa pode ser revertida judicialmente, com o apoio de um advogado especializado.
Passo a Passo para Solicitar a Abdominoplastia
Se você está considerando a abdominoplastia e deseja recorrer ao plano de saúde ou ao SUS para custear o procedimento, siga estes passos:
- Converse com seu médico: Solicite um relatório clínico ao seu médico que justifique a necessidade da cirurgia, apontando os problemas de saúde relacionados ao excesso de pele.
- Solicite a cobertura junto ao plano de saúde: Faça o pedido formal, anexando o laudo médico e destacando que o procedimento é necessário para sua saúde e não apenas estético.
- Em caso de negativa, procure um advogado especializado. Esse profissional poderá orientá-lo sobre as medidas legais cabíveis para reverter a recusa e garantir o direito à cirurgia.
A Importância de Contar com Um Advogado Especialista
Quando um pedido de abdominoplastia é negado pelo plano de saúde, um advogado especialista em Direito da Saúde pode ser essencial para garantir seus direitos. Um profissional experiente conhece bem as estratégias jurídicas para reverter uma negativa e possui o conhecimento necessário para lidar com as alegações injustas dos planos de saúde. Ele poderá fundamentar o pedido com jurisprudência, relatórios médicos detalhados e argumentos que comprovam que a cirurgia é uma necessidade de saúde.
Além disso, em casos urgentes, o advogado pode solicitar liminares que garantam a realização da cirurgia em tempo hábil, sem que o paciente precise aguardar indefinidamente.
Conclusão
A abdominoplastia é um direito assegurado aos pacientes que enfrentam complicações de saúde devido ao excesso de pele, e não é uma exclusividade de quem passou pela bariátrica. Se o seu pedido foi negado, lembre-se de que há caminhos legais para assegurar esse procedimento. Com o apoio de um advogado especializado, você pode superar os obstáculos e alcançar o bem-estar e a qualidade de vida que merece.
